Senado discute legalização de jogos de apostas no Brasil: entenda o projeto
Senado avalia projeto para legalizar bingos, cassinos e jogo do bicho. Saiba mais!
O Senado brasileiro está em meio a intensos debates sobre a possível legalização de diversas modalidades de jogos de apostas no país. Após mais de 30 anos de discussões, o projeto de lei que visa permitir a exploração de bingos, cassinos, jogo do bicho e outras formas de apostas, atualmente proibidas, pode ser votado na próxima terça-feira (8).
Panorama Atual do Projeto
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2022, agora ganha destaque no Senado com o apoio do presidente da casa, Davi Alcolumbre, e do relator, senador Irajá Abreu. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o texto por uma margem apertada, gerando resistência de setores como a bancada evangélica, em especial do PL de Jair Bolsonaro.
O projeto, se aprovado sem alterações, abrirá caminho para a legalização de bingos em estádios e espaços dedicados, jogo do bicho, corridas de cavalos, e a instalação de cassinos integrados a resorts ou embarcações. Partidos como PT, PSD, União Brasil e PP apoiam a iniciativa, promovida também pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, como forma de impulsionar a economia e o turismo nacional.
Aspectos em Debate
Empresários do setor têm feito lobby intenso, visando a arrecadação através de tributos, enquanto críticos apontam para os impactos sociais da legalização. Entidades como a ABIH destacam a regulamentação como um atrativo para investimentos, geração de empregos e combate ao mercado ilegal.
Caso o Senado aprove o projeto sem modificações, o texto seguirá para sanção presidencial. Em declarações à Rádio Meio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, mesmo não sendo favorável ao jogo, sancionará a proposta se aprovada pelo Congresso.
Origem e Evolução do Projeto
O embrião do projeto remonta a 1991, quando o ex-deputado Renato Vianna propôs a revogação de decretos que enquadravam o jogo do bicho como contravenção penal. Em 2022, o então presidente da Câmara, Arthur Lira, ampliou a proposta incluindo cassinos e bingos na legalização, resultando no atual debate em curso no Senado.
