Senador Esperidião Amin obtém apoio para anistia no Congresso
Proposta de anistia reúne apoio de mais de 50 senadores
O senador Esperidião Amin (PP-SC) apresentou um projeto que visa anistiar aqueles condenados por atos antidemocráticos, e afirma que já conquistou o apoio de mais de 50 senadores.
Segundo o parlamentar, esse apoio é contabilizado tanto individualmente quanto por meio dos líderes partidários que representam outros senadores. "Mais de 50 senadores já assinaram e demonstraram apoio ao PL da anistia", declarou Amin em entrevista ao programa Bastidores, da CNN Brasil.
Esperidião Amin tem histórico de atuação no Senado como relator do PL da Dosimetria, que foi aprovado no Congresso Nacional no final do ano anterior, mas recebeu veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Parlamentares, tanto deputados quanto senadores, estão pressionando o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que seja marcada uma sessão legislativa com o objetivo de discutir o veto presidencial. Amin, porém, busca uma solução mais abrangente ao propor uma anistia ampla aos envolvidos.
O senador esclareceu que não fez parte de nenhum acordo visando apenas a aprovação da proposta de redução de penas. Ele considera que o projeto da dosimetria seria apenas o passo inicial. "Acredito que a anistia é uma maneira eficaz de pacificar o país e, possivelmente, revisar o inquérito no futuro", afirmou Amin em outra entrevista à CNN.
Com a possibilidade de a questão ser levada ao STF (Supremo Tribunal Federal) por governistas, Amin sustenta que o parlamento é o foro adequado para discutir a anistia ou a dosimetria, não cabendo, portanto, à Corte Suprema.
