Senador petista distorce dados sobre IOF e omite aumento feito por Lula
Humberto Costa apontou que, durante o governo Bolsonaro, a alíquota do IOF era de 6,38%
O senador Humberto Costa (PT-PE) publicou uma comparação imprecisa sobre a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), na tentativa de associar a atual gestão a uma suposta redução da alíquota do imposto.
Segundo o petista, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o IOF era de 6,38%, enquanto, sob a gestão do presidente Lula (PT), está em 3,5%. A publicação (veja abaixo), no entanto, omite informações centrais sobre a origem e o contexto das alíquotas, além de ignorar que o próprio governo Lula elevou o imposto em diversas operações de crédito.
A alíquota de 6,38% no IOF sobre compras internacionais com cartão de crédito foi determinada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT), por meio do Decreto nº 7.456/2011. A medida foi justificada à época como forma de conter o consumo no exterior e reduzir a saída de divisas. Desde então, a taxa se manteve no mesmo patamar.
Em 2021, o governo Bolsonaro assinou o Decreto nº 10.797, que estabeleceu um cronograma de redução gradual do IOF cambial até atingir 0% em 2029, como parte do processo de adesão do Brasil à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O plano abrangia diversas modalidades de câmbio, inclusive as relacionadas ao cartão de crédito, e visava alinhar o país aos padrões internacionais.
Fonte: Conexão Política
