STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados
Supremo Tribunal Federal garante segurança vitalícia a ex-ministros da Corte em decisão un
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a concessão de segurança vitalícia para ex-ministros da Corte, durante sessão administrativa realizada virtualmente. A medida garante aos ministros aposentados o direito ao serviço de segurança pessoal por tempo indeterminado, em contraste com a limitação anterior de 36 meses após a aposentadoria, podendo ser prorrogado por igual período.
A mudança, proposta pelo ministro aposentado Marco Aurélio Mello, visa garantir uma segurança mínima aos ex-membros da Corte, diante da crescente exposição pública e dos riscos decorrentes da função. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ressaltou a crescente exposição dos ministros a ameaças e tentativas de agressão, justificando a necessidade de estender os serviços de segurança institucional por um período mais abrangente.
A decisão unânime reflete a preocupação com a segurança e integridade dos magistrados, mesmo após o término de seus mandatos, em virtude do alto perfil do tribunal e dos riscos inerentes à função pública. Consequentemente, a medida busca assegurar a proteção contínua dos ex-ministros do STF, em face das ameaças e desafios enfrentados no exercício de suas atividades.
A estimativa de gastos referentes à segurança vitalícia não foi divulgada, mas a aprovação deste benefício representa um marco importante na proteção e resguardo dos membros do Supremo Tribunal Federal, fortalecendo a garantia de segurança e tranquilidade para os ministros aposentados.
