STF avalia antecipar julgamento de Bolsonaro após sanções dos EUA
Supremo Tribunal Federal pode julgar Jair Bolsonaro antes do previsto. Entenda!
O Supremo Tribunal Federal (STF) está avaliando a possibilidade de antecipar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão de adiantar o processo ganhou força após o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro Alexandre de Moraes.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, a Suprema Corte brasileira não pretende ceder às pressões que são descritas pelos ministros como uma forma de "chantagem" por parte do presidente norte-americano, Donald Trump. O julgamento, que inicialmente estava previsto para setembro, poderá ser concluído até o final de agosto, embora não haja confirmação oficial por parte do STF.
O prazo para a defesa de Bolsonaro apresentar as alegações finais começou a contar a partir do dia 30 de julho, seguindo até 13 de agosto. Com isso, a expectativa é que o julgamento ocorra entre os dias 20 e 29 do mesmo mês.
Vale ressaltar que Bolsonaro já está sujeito a medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, impostas por Alexandre de Moraes, permanecendo como réu no STF pela suposta participação na tentativa de golpe após as eleições de 2022. Nos bastidores, ministros do STF tinham a intenção de evitar concluir o julgamento antes do dia 7 de setembro, temendo possíveis manifestações.
Contudo, duas situações acabaram alterando esse cenário. A primeira delas foi a reação às sanções impostas pelos EUA a Moraes através da chamada Lei Magnitsky, que permite a punição de estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos.
Além disso, a resposta das forças de segurança do Distrito Federal, que dispersaram apoiadores de Bolsonaro da Praça dos Três Poderes na semana anterior, também contribuiu para essa possível antecipação do julgamento. Na mesma semana, os vistos de Moraes, de outros oito ministros do STF e do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, foram suspensos por ordem de Trump.
Diante desse contexto, o Supremo Tribunal Federal está avaliando a viabilidade de julgar Jair Bolsonaro antes do esperado, buscando lidar com as ramificações das sanções impostas pelos EUA e com o cenário político atual de maneira assertiva.
