STF define data para julgamento de Bolsonaro, mas processo de PMs do DF parado
STF inicia julgamento de Bolsonaro em setembro, enquanto ação contra PMs do DF parado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de setembro o início do julgamento de Jair Bolsonaro (PL), investigado no caso da suposta trama golpista, 144 dias após a abertura da ação. O ministro responsável, Alexandre de Moraes, prevê que o julgamento se estenderá por duas semanas, com o resultado divulgado até 12 de setembro.
Enquanto isso, o processo envolvendo os principais oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (DF), acusados de omissão diante da invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, permanece parado há mais de 500 dias.
O julgamento do caso está pronto desde 2 de maio, porém ainda sem data definida. Moraes retirou o tema da pauta do plenário virtual do STF sem justificativa em dois momentos.
Diferença de tratamento nos processos no STF
A agilidade no caso de Bolsonaro se deve, em parte, à condição de réu preso do general e ex-ministro Walter Braga Netto, detido desde dezembro de 2024. Processos com réus presos não têm suspensão de prazos durante o recesso do Judiciário, o que acelerou a tramitação.
Já no caso dos policiais militares, todos respondem em liberdade desde maio de 2024. A Procuradoria-Geral da República (PGR) teve 73 dias para apresentar as alegações finais, mesmo prazo concedido às defesas. A expectativa no STF é que o julgamento dos PMs ocorra após o início do julgamento da suposta tentativa de golpe.
Argumentos e questionamentos jurídicos
As defesas dos acusados apontam possíveis inconsistências nas acusações da PGR nos dois processos. Contra Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, a acusação envolve omissão na preparação da segurança e a não divulgação de relatório de inteligência sobre riscos de violência.
No caso da cúpula da Polícia Militar, a Procuradoria alega que os oficiais tinham informações prévias sobre possíveis atos violentos, mas, por omissão dolosa, não realizaram um planejamento adequado. Segundo a PGR, os policiais ignoraram alertas e tomaram ações ineficazes para conter as invasões e conflitos.
Fonte: Divulgação
