STF elege Edson Fachin como novo presidente, sucedendo Luís Roberto Barroso
Edson Fachin é eleito presidente do STF e assumirá em 29 de setembro. Saiba mais!
O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira, 13, como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo Luís Roberto Barroso. A escolha segue o procedimento tradicional do tribunal, que indica o magistrado mais antigo que ainda não ocupou a presidência.
Fachin assumirá o cargo e permanecerá na liderança do STF até 2027. Sua posse está marcada para o dia 29 de setembro, o que o colocará à frente do tribunal durante as eleições presidenciais de 2026.
O vice-presidente será Alexandre de Moraes, cuja escolha também será confirmada na mesma sessão por voto secreto, conforme previsto no regimento interno.
Indicado por Dilma Rousseff em 2015, Fachin já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral em 2022, onde se posicionou contra o voto impresso e combateu a disseminação de fake news. Apesar de sua postura discreta, membros do STF acreditam que ele manterá uma atuação firme na defesa da instituição, especialmente durante o período eleitoral.
Em um evento no Conselho Nacional de Justiça, Fachin alertou sobre tentativas de erosão democrática e destacou a importância da independência judicial na América Latina. Ele enfatizou a necessidade de o Brasil cumprir os tratados internacionais de direitos humanos e harmonizar a legislação nacional com as normas internacionais.
Além disso, a sucessão de Fachin trará mudanças nas turmas de julgamento do STF. Barroso passará para a Segunda Turma, ocupando o lugar deixado por Fachin. Essa turma, que ainda analisa processos da Operação Lava Jato, conta com a presença de Gilmar Mendes, com quem Barroso teve embates públicos.
A reconfiguração interna do STF também pode resultar em mudanças na Primeira Turma, onde Barroso atuava previamente. Essa turma é responsável por casos ligados à chamada "trama golpista", e um possível retorno de Barroso dependeria da saída de ministros como Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino ou Luiz Fux, o que, segundo analistas, é improvável.
