STJ concede indulto e libera jornalista Arimateia Azevedo
Tribunal anula ordem de prisão e libera Arimateia Azevedo.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu conceder um indulto humanitário para o jornalista José de Arimateia Azevedo, de 72 anos. A decisão, tomada na quinta-feira (26), resultou na expedição imediata do alvará de soltura do jornalista, que anteriormente foi obrigado a retornar ao regime fechado.
Condenado em 2021 a uma pena de 9 anos e 4 meses por estelionato, Arimateia Azevedo estava em prisão domiciliar desde 2022. No entanto, em 23 de fevereiro, uma decisão judicial estadual revogou essa condição, ordenando sua transferência para uma penitenciária em Altos, no norte do Piauí. Tal ordem foi agora anulada pelo STJ.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) havia interpretado de modo equivocado as normas ao negar o indulto, sob a justificativa de que a prisão domiciliar seria um impedimento. Entretanto, o STJ esclareceu que a legislação permite tal benefício.
O ministro Ribeiro Dantas considerou laudos médicos que revelaram doenças crônicas e a necessidade de acompanhamento contínuo de Arimateia. Documentos também indicaram que o sistema prisional possui limitações para oferecer o devido atendimento médico.
Com base nessas informações, o STJ concluiu que os critérios para o indulto humanitário foram atendidos, revogando a ordem de retorno ao regime fechado na Penitenciária Humberto Reis da Silveira.
A determinação do tribunal é pela soltura imediata de Arimateia Azevedo, a menos que haja outro motivo legal para mantê-lo preso.
