Taxação de LCIs deve aumentar custo da casa própria
Entidades do setor alertam para impacto no financiamento imobiliário.
A taxação das Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) anunciada recentemente pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode ter um efeito significativo no custo da casa própria no Brasil. Segundo representantes do setor da construção civil, a retirada da isenção do imposto de renda sobre as LCIs afetará a atratividade desses investimentos, impactando diretamente o custo do crédito habitacional.
Taxa de financiamento e impacto nos custos habitacionais
A medida, que aumenta em 0,5% a taxa de financiamento do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), deve resultar em um encarecimento considerável no valor das parcelas dos financiamentos imobiliários. Essa mudança se soma ao cenário de taxas básicas de juros já elevadas, tornando o acesso à moradia própria ainda mais desafiador para muitas famílias brasileiras.
Envolvimento das entidades do setor e alerta para o futuro
Em nota conjunta, entidades como Abrainc, Aelo, Cbic e Secovi-SP expressaram sua preocupação com o impacto da medida. A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) também destacou que o fim da isenção sobre as LCIs terá repercussões diretas no mercado imobiliário, podendo dificultar o acesso à moradia própria para a população em geral.
As entidades representativas do setor ressaltam que a taxação das LCIs chega num momento crítico, com sérias restrições de financiamento, tanto pela desaceleração da poupança quanto pelas limitações do FGTS. O estoque de LCIs cresceu aproximadamente 70% em quatro anos, atingindo R$ 427 bilhões, tornando-se uma fonte vital de recursos para o setor diante do declínio da poupança do SBPE.
Impacto da medida e projeções futuras
Analistas do Santander alertam que a introdução da alíquota de 5% sobre as LCIs, prevista para 2026, tende a aumentar os custos de captação para o financiamento imobiliário. O crescimento expressivo do uso de LCIs na composição dos recursos de financiamento para o setor imobiliário, aliado à inovação regulatória, torna a medida ainda mais desafiadora. Estima-se que essa taxação possa elevar os custos dos financiamentos em cerca de 50 a 70 pontos-base, gerando impactos significativos no mercado imobiliário.
Diante desse cenário, a preocupação com o acesso à moradia própria no Brasil cresce entre entidades do setor da construção civil e especialistas financeiros, diante das mudanças regulatórias que podem encarecer ainda mais o sonho da casa própria para muitos brasileiros.
