Teresina limita fogos de artifício a 70 decibéis
Nova lei restringe fogos barulhentos na capital piauiense
A partir de uma nova regulamentação, Teresina passa a proibir a fabricação e o uso de fogos de artifício que emitam ruídos acima de 70 decibéis. A decisão, sancionada pelo prefeito Silvio Mendes e proposta pela vereadora Elzuila Calisto (PT), foi divulgada no Diário Oficial do Município.
Essa legislação permite apenas fogos com efeitos visuais e que respeitem o limite sonoro estabelecido. A proibição é abrangente, atingindo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, como comerciantes e organizadores de eventos.
Em caso de descumprimento, os infratores receberão advertências e terão 30 dias para se adequar. Persistindo a irregularidade, multas iniciais podem chegar a R$ 1 mil, aumentando para até R$ 8 mil em caso de reincidência dentro de 60 dias.
O valor arrecadado com as penalizações será destinado principalmente a programas sociais, salvo exceções justificadas pelo Poder Público.
Tradicionalmente, fogos combinam sons altos e efeitos visuais que podem exceder 150 decibéis. Com a nova norma, apenas opções visuais com ruído similar ao de um aspirador ou trânsito moderado são permitidas.
Fonte: Divulgação
