Tutorial: Veja como acessar um projeto de lei no site na Alepi
Consulta sobre matérias em tramitação é aberto aos cidadãos
Projeto de Lei Ordinária, Requerimento, Projeto de Lei Ordinária do Governo, entre outros. Estes são apenas alguns exemplos de tipos de matérias que tramitam diariamente pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Apenas no primeiro semestre de 2025, por exemplo, foram cerca de 4 centenas de iniciativas de deputados, Governo do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública.
Cidadãos interessados em se informar sobre as matérias em tramitação podem acessar de forma transparente os processos de seu interesse pelo site da Alepi. Confira o passo a passo:
Passo 1: Entre no site institucional da Assembleia Legislativa do Piauí pelo link al.pi.leg.br
Passo 2: No topo da página inicial do site, procure a opção Atividade Legislativa
Passo 3: Clique na opção “SAPL”. A sigla representa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Esse software é utilizado por todos os Legislativos Estaduais do Brasil e por algumas Câmaras Municipais e foi desenvolvido pelo Senado Federal.
Passo 4: Clique na opção “Matérias Legislativas”
Passo 5: Essa opção permite a consulta de diversos tipos de legislações com 9 diferentes filtros na Pesquisa Básica e mais 16 na Pesquisa Avançada. Preencha um ou mais filtros e clique em pesquisar
Passo 6: O site vai disponibilizar o resultado da pesquisa enumerando a quantidade de matérias encontradas, o número da lei, a data da sanção e a ementa. Caso queira repetir uma pesquisa, clique na opção “Fazer nova pesquisa” e o site volta para a página dos filtros
Passo 6.1: Para ter acesso direto ao arquivo da matéria, clique na opção “Texto Original”
Fonte: ASCOM/ALEPI
