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Alepi vai realizar audiência pública sobre Orçamento do Estado de 2027

Por DIRETO DA REDACÃO
Foto: Régis Falcão / Ascom Alepi Debate acontecerá às 10h, no Plenarinho Prado Júnior
Debate acontecerá às 10h, no Plenarinho Prado Júnior

A previsão de receitas e despesas do Estado para 2027 será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). O debate vai ser realizada nesta terça-feira (17), às 10 horas no Plenarinho Prado Júnior. O encontro estava previsto para a semana passada, mas foi remarcado a pedido do secretário de Estado da Fazenda, Emílio Júnior, por motivo de viagem.

Proposto pelo deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação da Alepi e relator da matéria, o debate visa analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado pelo Poder Executivo.

“Essa audiência pública é importante, pois os poderes, órgãos, entidades de classe e a sociedade civil participam e se manifestam sobre suas visões do que deve ser priorizado no orçamento em termos de política pública e salarial. O debate é necessário para que possamos entender a situação e garantir a devida atenção aos componentes do conjunto social, zelando pelo equilíbrio financeiro e fiscal do Estado”, afirma Franzé Silva.

A etapa seguinte será a apresentação de emendas parlamentares, cujo prazo indicado vai até o dia 2 de dezembro, seguida pela apresentação do relatório da Comissão de Finanças, prevista para 9 de dezembro. A votação final da matéria deve ser concluída até o dia 18 de dezembro.

Foram convidados para a discussão, representantes dos demais Poderes e órgãos de controle, incluindo o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI) e a defensora pública-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).

Também constam na lista de convidados os secretários de Estado de Governo, do Planejamento, da Administração, da Educação, da Saúde e da Segurança Pública, além de dirigentes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Universidade Estadual do Piauí (Uespi), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI), Associação Piauiense de Municípios (APPM) e sindicatos de servidores públicos e de trabalhadores.

Fonte: ASCOM/ALEPI