Após denúncia do MPPI, homem é condenado a 25 anos de prisão por estupro
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular o promotor de Justiça Vando da Silva Marques, atuou em ação penal que resultou na condenação de um homem a 25 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro, no contexto de violência doméstica e familiar contra a ex-companheira.
Segundo a denúncia, durante o período de convivência conjugal, o acusado passou a submeter a vítima a reiteradas agressões físicas, ameaças e restrição de liberdade. Ele a mantinha sob constante vigilância e controle, permitindo que saísse de casa apenas para trabalhar. Ainda de acordo com a denúncia, o réu exigia dinheiro da vítima para consumo de álcool e drogas e, diante da recusa, tornava-se agressivo e violento.
A denúncia também traz relato de que o acusado constrangia a vítima, de forma habitual, a manter relações e praticar atos sexuais contra a vontade dela, mediante violência e coação. Mesmo diante da negativa expressa, ele a obrigava fisicamente, essas condutas eram praticadas de forma contínua no contexto de violência doméstica.
A decisão foi proferida no dia 5 de fevereiro pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, que também fixou o valor de R$ 5 mil para reparação dos danos causados pela conduta criminosa.
Fonte: MPPI
