Assembleia Legislativa do Piauí discute aperfeiçoamento da execução orçamentária
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou reunião, nesta quarta-feira (21), com deputados, assessores parlamentares e representantes do Executivo para discutir o aperfeiçoamento da execução orçamentária, no intuito de dar mais transparência nas destinações dos valores, permitindo maior rastreabilidade.
O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, explicou que o Governo do Estado estudou as novas normas e realizou encontros com o Tribunal de Contas do Estado para esclarecimentos. O secretário afirmou que o Executivo criou um fluxograma e que montou equipe para dar suporte aos parlamentares e assessores na adequação ao novo regimento.
O foco da reunião foram os aspectos técnicos, como o cadastro, análise e aprovação de plano de trabalho; a verificação de cumprimentos legais, como de percentual de destinação à saúde e educação; emissão de nota de reserva, publicação em Diário Oficial e prestação de contas dos beneficiários.
"A Alepi iniciou ainda no final do ano passado uma séria de encontros técnicos na Seplan e na Sefaz, esse encontro de hoje é a continuidade desse processo para que todas as adequações necessárias ao cumprimento da nova norma do STF sejam feitas", explicou o presidente Severo Eulálio. O Emílio Júnior, o procurador do Estado, Anderson Vieria, o secretário de Governo, Ivanovick Feitosa e técnicos da Seplan participaram do encontro, respondendo dúvidas dos assessores e dos deputados que estiveram presente.
Fonte: ASCOM/ALEPI
