Audiência pública: deputados mostram preocupação com dívida do estado
A Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realizou, nesta quarta-feira (22), a audiência pública para apresentação do balanço financeiro do 2º quadrimestre do Governo do Estado. Os parlamentares receberam o secretário Emílio Júnior, que foi questionado pelo presidente da Comissão, deputado Franzé Silva (PT), sobre o comprometimento do serviço da dívida pública com os empréstimos.
O gestor explicou que o montante foi impactado pela elevação na taxa SELIC. “Há uma preocupação na Comissão de Gestão Financeira. A gente tem trabalhado renegociando algumas operações de crédito. Utilizado, por exemplo, do Banco do Brasil, que tem operação entre 10 e 11 anos, fazendo um alongamento dessas operações, e até aguardando que, com esse longo prazo, que a taxa de juros possa cair. A gente está renegociando com o Banco Interamericano de Desenvolvimento e com o Banco Mundial, justamente para tentar trazer uma taxa de juros, mesmo sendo dolarizado, ou fazendo uma opção até pelo iene, para que a gente tenha um custo delas menor”, explicou o secretário.
O deputado Gustavo Neiva disse que a fala do secretário vai ao encontro das críticas que ele tem feito sobre o endividamento do Executivo. “Em um momento de taxa de juros elevadíssima que passa o país, o estado está perdendo a capacidade de pagamento, tanto é que está procurando alongar esse prazo. Isso, sem dúvida nenhuma, compromete várias e várias gerações, vários e vários governos que vão ter que pagar empréstimos que foram contraídos agora”, criticou o parlamentar.
Ao mesmo tempo, Emílio Júnior afirma que o Governo ainda tem capacidade de endividamento. Em comparação ao mesmo período de 2024, a dívida consolidada líquida no 2º quadrimestre de 2025 subiu de 50,76% para 61%. O gestor afirmou que as operações de crédito contratadas estão sendo recebidas em diferentes formatos de acordo com o contrato feito com cada instituição financeira.
Repasses federais na Saúde e Educação apresentam discrepâncias
O deputado Dr. Gil Carlos (PT) chamou atenção para a redução do financiamento da saúde pública no Estado, justificada pelo secretário como decorrência do contingenciamento do repasse por emendas parlamentares, e a ênfase na expansão da rede de média e alta complexidade para o interior.
“O número de procedimentos cirúrgicos no Piauí é referência hoje na redução de fila de espera para cirurgias de média e alta complexidade, bem como exame através das centrais. Por essa razão, nosso Ministro da Saúde, em visita ao Piauí, autorizou um ganho para o próximo exercício fiscal de R$ 230 milhões. Esse é um valor significante para equilibrar essa queda pelas transferências de emendas constitucionais”, frisou o parlamentar.
Emílio Júnior mostrou que há uma discrepância em relação aos recursos de convênios com o Governo Federal relacionados à educação e à saúde. Enquanto a primeira teve um crescimento de cerca de R$ 100 milhões nos valores recebidos, a saúde viu uma queda de quase 30%, chegando a cerca de R$ 200 milhões.
A questão previdenciária também foi repetida como uma preocupação constante. Segundo o secretário, a contribuição patronal feita pelo Executivo ainda é muito alta. Questionado pelo representante do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Básica Pública), Renato Bezerra, sobre como a grande contratação de servidores temporários atrapalha a resolução do déficit, Emílio Júnior concordou com a preocupação, mas disse que o concurso da educação recentemente anunciado deve contribuir com a redução do problema.
Secretário afirma que metas da LDO estão sendo cumpridas
Apesar das preocupações com o serviço da dívida e repasses federais, o secretário Emílio Júnior afirmou que o Governo do Estado tem alcançado as metas de endividamento dispostas na LDO 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Além disso, tanto as despesas, quanto as receitas estão condizentes com o planejamento feito pelo Executivo e aprovado na Alepi, ainda em 2024.
Além do presidente Franzé Silva e dos deputados Gustavo Neiva e Dr. Gil Carlos, estiveram presentes na audiência pública o vice-líder do Governo, Evaldo Gomes (Solidariedade), Wilson Brandão (PP), Elisângela Moura (PCdoB), Rubens Vieira (PT) e o vice-presidente da Alepi, Francisco Limma (PT).
Fonte: ASCOM/ALEPI
