Deputados piauienses apoiam tornozeleira para agressores
Projeto de lei sobre tornozeleira eletrônica avança no Congresso.
Pelo menos nove dos dez deputados federais do Piauí votaram a favor de um projeto de lei que propõe o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência contra a mulher. A medida, aprovada na Câmara dos Deputados, agora segue para análise do Senado.
A legislação autoriza que o juiz decrete o uso imediato do dispositivo quando há risco à vítima, devendo tomar essa decisão em até 24 horas. Caso negue a medida, o magistrado precisará justificar sua decisão.
Além disso, a proposta inclui a distribuição de um dispositivo de segurança para a vítima, que emitirá alertas automáticos à polícia e à própria vítima caso o agressor ultrapasse o limite estabelecido pela Justiça.
O texto também prevê um aumento de pena, de um terço até a metade, para agressores que violarem a área monitorada ou removerem o dispositivo sem permissão.
De autoria dos deputados Marcos Tavares (PDT-RJ) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), a proposta foi aprovada com 408 votos favoráveis e 13 contrários.
Como votaram os deputados piauienses:
- Átila Lira (Progressistas): a favor
- Castro Neto (PSD): a favor
- Dr. Francisco (PT): a favor
- Elmano Férrer (Progressistas): a favor
- Florentino Neto (PT): a favor
- Jadyel Alencar (Republicanos): a favor
- Julio Arcoverde (PP): a favor
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD): a favor
- Merlong Solano (PT): a favor
- Júlior César (PSD): não consta voto
Gabriely Corrêa, estagiária sob supervisão de Lucas Marreiros.
Fonte: Divulgação
