Escândalo do INSS: Congresso recebe 45 projetos para investigação
Escândalo do INSS gera 45 projetos no Congresso para mudanças e investigação.
O escândalo envolvendo o INSS, exposto recentemente pela Polícia Federal, provocou uma reação intensa no Congresso Nacional. Desde a revelação do esquema ilícito no final do mês passado, parlamentares protocolaram cerca de 45 projetos de lei relacionados ao tema, buscando mudanças e investigações profundas.
Partidos e Propostas
A maioria dos 42 projetos foi apresentada pela oposição, com foco em alterações na legislação que permite descontos automáticos nos benefícios dos aposentados. Dentre os partidos que se destacaram com propostas, o PL lidera com 13 projetos, seguido pelo União Brasil com 7, este último responsável por três ministérios no governo. Ambas as legendas também uniram forças em um projeto conjunto assinado por deputados influentes.
Além disso, outras siglas como Novo e PP, este último à frente de importantes ministérios, também apresentaram suas sugestões. O PDT e outras legendas enviaram suas contribuições, cada uma com enfoques específicos para lidar com os descontos fraudulentos no INSS.
Propostas e Medidas
Os projetos visam coibir os descontos irregulares, propondo a revisão periódica dessas práticas, a restituição dos valores indevidamente descontados e mudanças no Código Penal para punir os responsáveis pelo esquema. Há também propostas para implementar normas de controle e transparência nesses procedimentos, visando maior integridade e segurança para os beneficiários.
Paralelamente ao envio das propostas, o Congresso discute a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o caso. Um requerimento nesse sentido, apresentado pela senadora Damares Alves, já conta com um amplo apoio de parlamentares de diversos partidos, sinalizando a urgência e gravidade da situação.
