Farmácia Popular: Inclusão de medicamentos para autistas aprovada
Proposta aprovada inclui remédios essenciais para autistas na Farmácia Popular

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma proposta que visa acrescentar ao programa da Farmácia Popular do Brasil medicamentos cruciais para o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O projeto, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), determina que os estabelecimentos credenciados à Farmácia Popular disponibilizem medicamentos voltados para as comorbidades associadas ao TEA, como insônia, hiperatividade, ansiedade e agressividade, além de outros indicados por especialistas no assunto. A lista de remédios será periodicamente revisada para incluir novas terapias mais eficazes, ficando a cargo do Ministério da Saúde regular essas atualizações conforme a necessidade comprovada.
A Importância da Inclusão
O relator do projeto, deputado Léo Prates (PDT-BA), ressaltou que a inclusão desses medicamentos contribuirá significativamente para o acesso igualitário a tratamentos essenciais, o que promoverá uma melhor adesão terapêutica, reduzindo o impacto financeiro nas famílias e, principalmente, melhorando a qualidade de vida dos pacientes.
O Farmácia Popular do Brasil é um programa do governo federal que disponibiliza medicamentos gratuitos ou com descontos expressivos à população. Em parceria com farmácias privadas credenciadas, oferece tratamentos para diversas doenças, como hipertensão, diabetes, asma, entre outras. Além disso, contempla anticoncepcionais, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, com o governo arcando parcial ou integralmente com os custos dos medicamentos.
A proposta que inclui medicamentos para autistas ainda passará por análise nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.
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