III Semana da Regularização Tributária facilita acordos para contribuintes de Teresina
A Prefeitura de Teresina participa, de 3 a 6 de novembro, da III Semana Nacional da Regularização Tributária, com a realização de um mutirão voltado à negociação de débitos fiscais municipais. A iniciativa é promovida em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) e reúne a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina e o I Núcleo de Justiça 4.0.
Segundo o procurador municipal, Tiago Lira, a ação foi organizada para atender contribuintes com pendências relativas a tributos como IPTU, ISS e taxas municipais, estejam os débitos em fase de cobrança judicial ou ainda não ajuizados. “Nosso objetivo é possibilitar que o contribuinte regularize sua situação junto ao Município de Teresina, evitando restrições e a negativação do nome”, destacou.
Durante o mutirão, os contribuintes poderão obter desconto de até 100% sobre juros e multas para pagamento à vista. Também serão disponibilizadas condições facilitadas de parcelamento, de acordo com a realidade financeira de cada cidadão ou empresa. “Temos uma equipe preparada para analisar cada caso e buscar a melhor solução tributária para o contribuinte”, afirmou Tiago Lira.
A expectativa é de grande movimentação durante os quatro dias de ação, com previsão de até 60 atendimentos pela manhã e outros 60 no período da tarde.
O atendimento será presencial, na antiga Capela do prédio histórico do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Governador Tibério Nunes, nº 309, no bairro Cabral. O mutirão funciona de terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, oferecendo aos contribuintes a oportunidade de negociar pendências e retomar a regularidade fiscal.
Fonte: ASCOM/PMT
