Lula elimina exigências para motoboys em MP
Nova MP retira curso e idade mínima para motofrete
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória que altera as regras para motoboys e entregadores. A nova MP, além de oferecer uma linha de crédito especial para taxistas e motoristas de aplicativo, elimina a necessidade de curso teórico e a idade mínima de 21 anos para o serviço de motofrete.
Essas exigências, estabelecidas em uma lei federal de 2009 durante o próprio governo Lula, foram revogadas. Antes, os profissionais precisavam ter pelo menos dois anos de habilitação na categoria e passar por um curso específico. As mudanças visam facilitar a atuação dos motoboys em meio ao crescimento das entregas por aplicativos como Uber, 99 e iFood.
A medida foi anunciada em São Paulo durante o lançamento do programa "Move Brasil", que busca oferecer financiamento subsidiado a taxistas e motoristas de aplicativo. O presidente estava acompanhado por figuras políticas como Simone Tebet, Marina Silva e Guilherme Boulos.
Boulos destacou que nenhum governador ou Detran poderá apreender motos por falta do curso ou da "placa vermelha". Essa placa era usada para identificar motoristas que cumpriam as exigências anteriores.
Crédito subsidiado
A MP também prevê a liberação de R$ 30 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar veículos novos com condições especiais. Os juros serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional, com taxas mais baixas previstas para mulheres.
Lula também prometeu criar pontos de descanso nas estradas brasileiras para caminhoneiros e garantir que emergências envolvendo esses trabalhadores sejam tratadas como acidentes de trabalho pelo SUS.
Impacto econômico
O "Move Brasil" é visto como uma tentativa do governo de apoiar as categorias em um momento econômico desafiador. A expectativa é atender cerca de 250 mil pessoas diretamente, além de impulsionar a indústria automotiva nacional.
