Ministro Moraes lidera pedidos de impeachment no STF
Alexandre de Moraes acumula 47 solicitações no Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é destaque por acumular 47 pedidos de impeachment no Senado. A quantidade aumentou após uma nova solicitação feita nesta segunda-feira, dia 9, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo.
Desde janeiro de 2021, a Suprema Corte foi alvo de 83 pedidos de impeachment. Este levantamento foi realizado pelo site Poder360 e considera apenas os requerimentos protocolados a partir de 4 de janeiro de 2021, quando Davi Alcolumbre, então presidente do Senado, arquivou todos os processos contra ministros do STF que tramitavam na época.
Na lista dos ministros com mais pedidos de impeachment, Alexandre de Moraes lidera, seguido por Gilmar Mendes, com 13 solicitações, Dias Toffoli, com 12, e Edson Fachin, atual presidente do STF, com cinco. Entre os dez ministros atuais, Flávio Dino, Cármen Lúcia e André Mendonça não estão associados a nenhum pedido de impeachment.
A recente petição contra Moraes foi assinada por Zema e membros do Novo, mencionando Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O documento sugere que o juiz foi supostamente incitado a proteger interesses empresariais em investigações relacionadas ao banco.
Conforme a Constituição, processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade é função do Senado. Qualquer cidadão pode apresentar denúncias, que são protocoladas como “PET”. O presidente do Senado analisa se aceita ou arquiva o pedido, sem um prazo definido.
Se aceito, o pedido passa por avaliação da Advocacia do Senado, segue para a Comissão Diretora e somente então pode ser votado pelos senadores. Até agora, nenhum ministro do STF teve um processo de impeachment aprovado.
