MPPI obtém condenação de integrante de facção criminosa por homicídio
O Ministério Público do Piauí (MPPI) obteve, ontem segunda-feira (09), a condenação de Yure Silva de Paiva a 23 anos e quatro meses de prisão pelo homicídio de Fábio Silva Leal. O caso ocorreu em janeiro de 2023. O acusado, integrante de uma facção criminosa, efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos. A sessão ocorreu no Fórum Cível e Criminal, localizado no bairro Cabral.
O julgamento foi presidido pela juíza Zilnar Coutinho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Teresina. O Ministério Público foi representado pelo promotor de Justiça Márcio Carcará, coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri (Gaej/MPPI).
Durante a sessão do 2º Tribunal do Júri da Capital, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, a materialidade do crime e a autoria atribuída ao réu. Também decidiu pela condenação e pela incidência das qualificadoras de perigo comum e de emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
O acusado permanece preso, uma vez que a Justiça considerou que continuam presentes os requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva. O juízo também autorizou a imediata execução da pena, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Fonte: MPPI