Protestos contra CNH sem autoescola mobilizam instrutores

Instrutores de autoescolas de diversos estados realizaram protestos nesta quinta-feira, 23, em resposta à proposta do governo federal que elimina a obrigatoriedade de aulas práticas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mobilização abrangeu estados como Amazonas, Pará, Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

O setor espera que a pressão dos protestos leve o governo a rever a medida. A administração atual argumenta que a remoção da obrigatoriedade poderia reduzir em até 80% os custos para a obtenção da primeira CNH.

Em São Paulo, a manifestação ocorreu na Ponte Estaiada, na zona sul, com planos de seguir em carreata até a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP). Ygor Valença, presidente da Federação das Autoescolas (Feneauto), destacou que os trabalhadores foram liberados para participar da mobilização contra a proposta.

Segundo Valença, a desregulamentação pode resultar na falência de inúmeras empresas e na demissão de mais de 150 mil pessoas. Ele também afirmou que a proposta é inconstitucional, pois mudanças sobre trânsito devem ser realizadas pelo Congresso Nacional. O deputado Coronel Meira (PL-PE) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para interromper o processo de consulta pública iniciado pelo Senatran.

Passo a passo da CNH sem autoescola

Requisitos básicos

Os requisitos continuam os mesmos: idade mínima de 18 anos, alfabetização, documento de identidade e inscrição no CPF. Quem optar por cursos teóricos online poderá confirmar a identidade digitalmente através da conta gov.br.

Abertura do processo

O candidato pode iniciar o processo de forma digital através do site ou aplicativo do Detran do seu estado, ou presencialmente no próprio Detran. Todo o andamento pode ser acompanhado online pelo Renach.

Início dos estudos

Após formalizar o requerimento, o candidato entra na etapa teórica. Não será mais obrigatório cumprir 45 horas de aula teórica em autoescolas. As opções incluem estudar online pelo Ministério dos Transportes, presencialmente ou a distância em autoescolas, ou em outras instituições credenciadas.

Coleta biométrica

Após o curso teórico, é necessária a coleta biométrica no Detran. Este registro será utilizado em todas as etapas seguintes para garantir a identidade do candidato.

Exames médicos

A avaliação psicológica e o exame de aptidão física permanecem obrigatórios, com agendamento nas clínicas credenciadas pelo Detran.

Aulas práticas opcionais

As aulas práticas passam a ser opcionais. O candidato pode contratar um instrutor credenciado ou usar seu próprio veículo para praticar.

Exame teórico e prático

O exame teórico é obrigatório e deve ser agendado no órgão de trânsito estadual. O candidato precisa acertar 70% das questões para passar. O exame prático também continua necessário, avaliando a capacidade de dirigir com segurança.

Permissão e CNH definitiva

Após aprovação no exame prático, o candidato recebe a Permissão para Dirigir (PPD), válida por um ano. Se não houver infrações graves ou reincidência em médias, a CNH definitiva é emitida automaticamente após esse período.