Reforma do setor elétrico: Impactos da isenção de conta de luz para classe Média
Estudo revela mudanças na conta de luz com isenção para mais pobres e impactos na classe m
A proposta de ampliação da isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas, por meio da reforma do setor elétrico, traz consigo uma redistribuição dos custos que deve afetar diretamente a classe média e os grandes consumidores, como as indústrias. Segundo análises da Volt Robotics, a iniciativa do governo federal, que beneficia os consumidores enquadrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, acabará por impactar negativamente outros grupos.
Impacto nos Consumidores
O estudo aponta que, embora os consumidores pequenos, como residenciais e pequenos comércios, possam ver uma redução de até 16% em seus custos de energia elétrica, os grandes consumidores enfrentarão um aumento de até 12%. A Volt Robotics explica que a gratuidade concedida aos consumidores de baixa renda resultará em um repasse dos custos para os demais consumidores, com destaque para a classe média, que arcará com uma parcela proporcionalmente menor se comparada aos grandes consumidores.
Reforma do Setor Elétrico
A proposta legislativa do Ministério de Minas e Energia visa redistribuir os custos sistêmicos e subsídios entre todos os consumidores, incluindo aqueles do Mercado Livre. Custos como sobrecontratação das distribuidoras, energia de usinas nucleares e subsídios para compensar perdas com geração distribuída serão repartidos, afetando diferentes grupos de consumidores.
Atualmente, esses custos totalizam cerca de R$ 3,5 bilhões anualmente, com projeção de crescimento para R$ 10 bilhões em 2030. A ampliação da tarifa social de energia elevará os subsídios para R$ 11,5 bilhões, retirando benefícios de descontos dados a consumidores que adquirem energia de geradores incentivados.
Ampliação da Isenção
A medida provisória proposta pelo governo federal amplia a isenção do pagamento de energia elétrica para até 60 milhões de pessoas, por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica. Famílias de baixa renda, pessoas com deficiência, idosos e comunidades indígenas ou quilombolas serão beneficiadas com descontos integrais na conta de luz.
Com a reforma, a expectativa é que os subsídios da tarifa social de energia atinjam o valor de R$ 11,5 bilhões, impactando diretamente diversos segmentos de consumidores e geradores de energia, reestruturando o mercado elétrico brasileiro.
