Agora Piauí

Senado endurece pena para fraudes financeiras

Projeto avança com foco em fraudes contábeis e mercado de capitais

Por Direto da Redação
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Senadores durante reunião da CCJ
Senadores durante reunião da CCJ

O Senado deu um passo significativo no combate às fraudes financeiras ao aprovar, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um projeto de lei que endurece as punições para práticas ilícitas no mercado de capitais. A iniciativa, proposta pela senadora Augusta Brito (PT-CE) e relatada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), surge em meio às investigações sobre o Banco Master.

O projeto estabelece como crime a fraude contábil, impondo penas que variam de dois a seis anos de prisão, além de multas. A medida também permite que condenados sejam proibidos de administrar empresas por até cinco anos. Este avanço legislativo ocorre após o escândalo das Lojas Americanas, mas ganha força política com as recentes investigações envolvendo o Banco Master.

Punições mais rigorosas

A nova legislação busca responsabilizar mais severamente aqueles que manipulam balanços ou fornecem informações falsas a investidores e autoridades. As penas podem ser aumentadas dependendo da gravidade dos danos causados ou do impacto no sistema financeiro nacional.

Além disso, o texto aprovado prevê a possibilidade de impedir que condenados exerçam funções empresariais ou ocupem cargos importantes nas empresas. Estas restrições serão determinadas judicialmente e podem durar até cinco anos após a condenação.

Alterações na CCJ

Durante a tramitação na CCJ, o relator Oriovisto Guimarães retirou alguns dispositivos que haviam sido incluídos pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), justificando que muitas dessas condutas já eram cobertas pela legislação vigente ou tinham definições muito amplas.

Com essa aprovação em caráter terminativo, caso não haja recurso para análise pelo plenário do Senado, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados. O objetivo é fortalecer a confiança no sistema financeiro e prevenir futuros escândalos financeiros.

Fonte: Divulgação