STF deve revisar ações de Moraes para corrigir excessos, aponta Estadão
Editorial do Estadão destaca necessidade de revisão de decisões do STF em defesa da democracia
O jornal O Estado de S. Paulo publicou um editorial enfatizando a importância de o Supremo Tribunal Federal (STF) revisar as ações do ministro Alexandre de Moraes para corrigir possíveis excessos e distorções jurídicas. A publicação destaca a necessidade de a Corte demonstrar independência e retidão, não se curvando a vontades individuais ou ignorando erros sob o pretexto da defesa democrática.
O foco não deveria ser apenas a situação jurídica do presidente Jair Bolsonaro, mas sim a oportunidade dos ministros de mostrar que o STF não compactua com abusos cometidos em nome do Estado de Direito. Decisões recentes de Moraes, que impactam o ex-presidente e seus apoiadores, levantaram questionamentos sobre possíveis violações de direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a crítica pública, em nome do combate ao suposto autoritarismo.
A insistência em inquéritos sem prazo definido, a antecipação de punições a investigados e a perseguição a opositores colocaram em dúvida a reputação da Corte. Para restabelecer a confiança, o STF é instado a reavaliar tais procedimentos, buscando decisões colegiadas na 1ª Turma ou no plenário, como aponta o editorial. Corrigir excessos não enfraqueceria a Corte, mas sim reforçaria sua autoridade institucional, segundo o texto.
Uso do termo “defesa da democracia” precisa ser ponderado
O Estadão destaca a postura firme do STF diante de eventos como o 8 de janeiro e supostos ataques à ordem democrática. No entanto, alerta para o risco de usar politicamente a justificativa da “defesa da democracia” para minar garantias fundamentais. Permitir que princípios constitucionais se flexibilizem conforme o alvo da investigação é perigoso e pode comprometer a imparcialidade da Justiça.
A pressão de parlamentares da oposição, com bloqueios legislativos e pedidos de anistia, não deve servir de desculpa para decisões judiciais arbitrárias. O papel do STF é manter-se fiel à Constituição, defendendo o Estado de Direito com equilíbrio, firmeza e moderação, conclui o editorial do Estadão.
Fonte: Divulgação
