STF julga recursos de Bolsonaro e aliados em novembro
Primeira Turma analisará recursos de condenados na trama golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja agendado o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outras seis pessoas envolvidas na trama golpista. A definição da data ficará a cargo de Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF.
Conforme informações divulgadas, a expectativa é que a análise ocorra entre os dias 7 e 14 de novembro, no plenário virtual do tribunal. Este julgamento é aguardado com grande interesse, dada a relevância dos envolvidos.
No último dia do prazo, as defesas apresentaram embargos de declaração, recurso que tem como objetivo esclarecer dúvidas, omissões ou contradições de um julgamento. Os advogados dos réus questionaram principalmente os argumentos utilizados na condenação e o cálculo das penas.
Dentre os oito condenados, o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu. Ele conseguiu preservar os benefícios da colaboração premiada, sendo condenado a dois anos de prisão.
Também foram condenados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), além do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o deputado federal e ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem.
Por quatro votos a um, a Primeira Turma do STF considerou que o grupo formou uma organização criminosa armada, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
