Alepi aprova doação de terrenos para habitação em Teresina
Imóveis em Teresina serão doados para o Minha Casa, Minha Vida.
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deu aval à doação de terrenos situados no Centro e na Zona Leste de Teresina, destinados à construção de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A aprovação ocorreu na sessão plenária de terça-feira (16), e os projetos de lei aguardam agora a análise do governador Rafael Fonteles (PT).
Os imóveis serão cedidos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), gerido pela Caixa Econômica Federal, e visam atender a população de baixa renda. Esses terrenos serão retirados da lista de bens imobiliários a serem vendidos pelo estado.
Os endereços contemplados pelos projetos incluem:
- “Habita Centro”: localizado no quarteirão formado pelas ruas Barroso, Félix Pacheco, Treze de Maio e São Pedro, na Praça Saraiva, Centro de Teresina. Essa área abrigava anteriormente o “Complexo de Segurança”, que incluía o 1º Batalhão da Polícia Militar e várias outras instalações.
- Residencial Sonho Não Acabou II: situado no bairro Uruguai, Zona Leste de Teresina.
- Pasárgada II: localizado no bairro Santa Lia, também na Zona Leste de Teresina.
A utilização dos terrenos é restrita ao programa Minha Casa, Minha Vida. Caso essa condição não seja cumprida, a doação poderá ser revogada.
O deputado estadual Franzé Silva (PT), responsável pelas propostas, destacou a importância da medida para repovoar o Centro de Teresina. Ele afirma que a doação visa a revitalização do centro histórico, promovendo o uso social dos imóveis e ajudando a combater o déficit habitacional urbano. A condição essencial para a doação é que ela atenda a uma finalidade pública e social.
