Análise do pedido de anistia de Dilma Rousseff: Reconhecimento e indenização
Comissão de Anistia reavalia pleito de Dilma Rousseff nesta semana; reconhecimento e indenização
Nesta quinta-feira, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos retoma a análise do pedido de anistia política da ex-presidente Dilma Rousseff, protocolado em 2002. O requerimento, que permaneceu suspenso durante seu período como ministra de Estado e presidente da República, foi negado em 2022, sob o governo de Jair Bolsonaro.
A eventual aprovação do pedido representaria o reconhecimento formal de que Dilma foi perseguida politicamente durante a ditadura militar, além de garantir uma indenização mensal de R$ 10,7 mil. Esse reconhecimento já foi obtido em outra instância: em 2023, a Justiça Federal do Distrito Federal determinou o pagamento de uma indenização de R$ 400 mil à ex-presidente, a título de danos morais.
Pauta da Comissão e Outras Novidades
O requerimento de Dilma figura como destaque na agenda da Comissão de Anistia, com sessões plenárias marcadas para quinta e sexta-feira. Em paralelo, o governo de Lula, atual presidente, enfrenta desaprovação de 54% dos brasileiros, segundo pesquisa do Ipespe. A aprovação oscila em 40%, enquanto 44% acreditam que a gestão pode piorar nos próximos meses.
Medidas de Destaque do Governo Lula
Em outra frente, Lula assinou uma Medida Provisória que amplia a tarifa social de energia e estende a abertura do mercado até 2027. A MP prevê gratuidade para famílias de baixa renda, descontos proporcionais e o fim do monopólio das distribuidoras, buscando democratizar o acesso à energia elétrica no país.
Fonte: Divulgação
