Bancos brasileiros recebem notificação dos EUA sobre Moraes
Tesouro dos EUA questiona ações dos bancos na Lei Magnitsky
Bancos brasileiros foram notificados pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sobre suas ações relacionadas à Lei Magnitsky, segundo uma fonte familiarizada com a situação. Essa ação ocorre após cerca de um mês da imposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo governo norte-americano.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), parte do Tesouro dos EUA, indagou os bancos sobre medidas tomadas para cumprir a Lei Magnitsky. A informação, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela Reuters, revela que a notificação foi feita recentemente.
Em julho, os EUA aplicaram a Lei Magnitsky contra Moraes, acusando-o de autorizar prisões arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão, em um processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe após as eleições de 2022.
As sanções incluem o congelamento dos ativos de Moraes nos EUA e proíbem empresas americanas de negociar com ele. Isso gerou dúvidas sobre o impacto nos bancos brasileiros com operações nos EUA, principalmente após o ministro Flávio Dino afirmar que leis estrangeiras não se aplicam a brasileiros no Brasil.
Bancos como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG Pactual foram notificados, segundo uma fonte, mas não ofereceram comentários adicionais sobre o assunto. A Federação Brasileira dos Bancos não recebeu informações formais sobre a notificação do OFAC.
Após a decisão de Dino, as ações dos bancos tiveram perdas significativas na bolsa, com o Banco do Brasil registrando queda de 6%. Qualquer ação dos bancos brasileiros baseada no OFAC requer aprovação do STF, mas desconsiderar decisões do OFAC pode afetar relações internacionais no setor financeiro.
A notificação coincidiu com o início do julgamento de Bolsonaro e outros réus por tentativa de golpe após as eleições de 2022. Moraes, ao relatar o processo, destacou a imparcialidade do tribunal, rejeitando pressões externas. Além das sanções, o visto de Moraes para os EUA foi revogado por Donald Trump, que também aumentou tarifas sobre produtos brasileiros, chamando o caso de "caça às bruxas".
