Congresso não garante aprovação de MP que muda impostos, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirma que Parlamento pode rejeitar medida provisória enviada pelo governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (9) que o Congresso Nacional não tem compromisso de aprovar a medida provisória (MP) que altera regras de impostos enviada pelo governo federal. Segundo ele, a proposta será analisada com responsabilidade, mas sem garantia de que será aprovada.
A declaração ocorreu após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e líderes partidários. O governo busca alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que causou forte reação negativa no Congresso e entre empresários. A nova MP deve conter mudanças tributárias para compensar perdas de arrecadação e garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025.
Motta enfatizou que o Congresso pode apresentar mudanças no texto ou até rejeitá-lo. “O Parlamento não tem compromisso com o conteúdo da MP. Vamos analisar com calma, ouvindo os setores envolvidos e a sociedade. O governo tem que entender que não pode jogar a responsabilidade só no Legislativo”, declarou.
A medida provisória deve ser publicada nos próximos dias, e só passa a valer após ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Caso contrário, perde a validade. O clima de desconfiança entre Executivo e Legislativo cresceu nos últimos dias, após críticas de parlamentares à tentativa do governo de aumentar impostos sem diálogo prévio.
Haddad afirmou que pretende construir uma proposta equilibrada. Já Motta defende alternativas estruturais, como a revisão de isenções fiscais e a reforma administrativa, em vez de aumentos pontuais de tributos. O tema seguirá em debate nas próximas semanas no Congresso Nacional.
Fonte: UOL
