Descontos ilegais no INSS: Denúncia, investigação e suspensões
Servidor do INSS revela descontos irregulares em benefícios, resultando em investigações
Em setembro de 2020, um funcionário da direção do INSS procurou a Polícia Federal, durante o governo de Jair Bolsonaro, para relatar descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo instituto. Essa denúncia foi destacada em uma reportagem apresentada pelo Jornal Nacional.
O denunciante, que atuava na área do INSS responsável pela análise de descontos nos benefícios, afirmou ter sofrido ameaças após identificar irregularidades nos processos. Segundo o Jornal Nacional, a Diretoria de Benefícios suspendeu acordos de cooperação técnica que envolviam esses descontos devido a suspeitas de fraudes.
Após a denúncia, a Polícia Federal iniciou uma investigação que foi concluída em 2024 sem nenhum indiciamento. Paralelamente, a Polícia Civil do Distrito Federal começou a investigar os descontos indevidos em 2020, após denúncias feitas por aposentados do INSS.
Em fevereiro de 2021, o servidor foi convocado para prestar depoimento, durante o qual mencionou denúncias de descontos irregulares feitos pela Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), conforme informado pelo Jornal Nacional.
O acordo entre a Conafer e o INSS para descontos diretos nos benefícios foi assinado em 2017 e suspenso em setembro de 2020. Após uma reestruturação interna em outubro daquele ano, a responsabilidade por analisar esses acordos foi transferida de diretoria, resultando na reabilitação da Conafer.
O presidente do INSS à época, Leonardo Rolim, explicou que as mudanças nas atribuições das diretorias foram parte de um processo de reestruturação do instituto. Ressaltou também que deixou a presidência em outubro de 2021 e não tinha informações sobre os contratos posteriormente.
Um relatório da CGU de 2024 evidenciou que a Conafer foi a entidade que mais aumentou o volume de descontos entre 2019 e 2024, passando de R$ 400 mil em 2019 para R$ 57 milhões em 2020 e R$ 202 milhões em 2023.
Em 2021, a Justiça do DF determinou que a competência para investigar o caso cabia à Polícia Federal. Uma operação contra o esquema ocorreu recentemente.
Operação contra Descontos Ilegais no INSS
No fim de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram uma operação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS.
O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado e posteriormente demitido por determinação judicial. Pouco depois, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, pediu demissão.
A operação, autorizada pela Justiça do DF, visava desmantelar um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em benefícios previdenciários. Estima-se que os valores descontados ilegalmente alcancem R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, mas a porcentagem exata de ilegalidade ainda será determinada pelas investigações.
As apurações revelaram descontos sobre os pagamentos mensais do INSS como se os beneficiários fossem membros de associações de aposentados, sem autorização prévia.
Logo após a operação, o governo decidiu suspender todos os acordos que permitiam descontos nas aposentadorias, visando coibir práticas irregulares.
Fonte: Divulgação
