Educação a distância: MEC estabelece novas regras e impactos setoriais
Conheça as mudanças essenciais definidas pelo MEC para cursos EAD e os possíveis impacto
A nova Política de Educação a Distância (EaD) do Ministério da Educação (MEC) traz importantes mudanças para o setor. Uma das principais alterações é a proibição de cursos 100% online para áreas como a formação de professores e saúde, que agora deverão oferecer modalidades presenciais ou híbridas.
Semi-presencial:
O decreto estabelece a modalidade semi-presencial, que combina aulas presenciais, videoaulas gravadas e aulas online ao vivo, embora a proporção obrigatória entre essas modalidades ainda não esteja clara.
Regras para polos de apoio:
Os polos EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, com requisitos mínimos a serem atendidos. O compartilhamento de polos entre instituições não será mais permitido.
Aumento da carga horária presencial:
O MEC determina que cursos presenciais garantam que, no mínimo, 70% da carga horária seja presencial, um aumento em relação aos 60% exigidos anteriormente.
Proteção para alunos:
Alunos já matriculados em cursos que serão proibidos poderão concluir suas graduações no formato atual.
Reforma no processo avaliativo:
Cada disciplina a distância deverá ter ao menos uma avaliação presencial, que representará a maior parte da nota final.
Mediador pedagógico e limite de alunos:
O novo decreto prevê a figura do mediador pedagógico e limita o número de alunos em aulas online ao vivo. A presença física de estudantes e docentes é essencial para atividades presenciais.
Em relação aos impactos, as mudanças propostas podem gerar aumento de custos e pressionar preços e acessibilidade no setor educacional. Empresas maiores e listadas em Bolsa podem ter vantagens na adaptação, devido ao acesso a capital e infraestrutura escalável. Instituições com rede física ampla também podem se beneficiar da competitividade adicional a ser exigida.
