Equipe econômica planeja arrecadar R$ 15 bilhões com venda de petróleo

A autorização para a venda de petróleo da União pode render até R$ 15 bilhões, de acordo com a equipe econômica do governo. A operação envolve a comercialização da parte do Estado no óleo excedente de áreas do pré-sal, como os campos de Tupi, Mero e Atapu, sob o regime de partilha.

Plano em Avaliação pelo Governo

O plano, conduzido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, está em avaliação pelo Ministério da Fazenda. Para ser concretizado, é necessário o aval do Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) e a tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional.

Estimativas e Desafios

A expectativa é de que a receita gerada pela venda possa ultrapassar os R$ 30 bilhões. No entanto, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, ressalta que esse montante está sujeito às variações das cotações internacionais do petróleo.

Segundo Durigan, a possibilidade de arrecadar cerca de R$ 15 bilhões é uma expectativa razoável e conservadora, considerando o contexto atual. Ele esclarece que a operação não se trata de um leilão extraordinário, mas sim de uma autorização para a União vender sua parte no óleo de áreas específicas.

Similaridades com Leilões Anteriores

Essa operação guarda semelhanças com os leilões dos excedentes da cessão onerosa realizados em anos anteriores. Os campos de Búzios, Sépia, Itapu e Atapu foram citados como exemplos desse modelo de atuação.

Reforço nas Contas Públicas

A arrecadação proveniente dessa venda pode fortalecer o caixa do governo em 2025, contribuindo para a melhoria do resultado primário. No entanto, a equipe econômica mantém uma postura cautelosa diante dessa previsão, destacando a necessidade de aprovação do Congresso e efetiva concretização da venda para que os próximos passos sejam efetivados.

Com essas projeções em mente, o cenário econômico e as finanças públicas ganham uma nova perspectiva com a possibilidade de arrecadação a partir da venda de petróleo da União.