Fiocruz contesta ressarcimento de R$ 27,5 mi por obra
Fiocruz busca evitar devolução após auditoria da CGU.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) está em busca de soluções jurídicas e técnicas para evitar a devolução de R$ 27,5 milhões ao erário. A quantia é associada a suspeitas de superfaturamento em um projeto no Rio de Janeiro, conforme apontado pela Controladoria Geral da União (CGU).
O foco do questionamento da CGU é a construção do Centro de Pesquisas, Inovação e Vigilância em Covid-19 (CPVICES). A Fiocruz rebateu os achados da auditoria com base em um Grupo de Trabalho interno e pareceres independentes. Segundo uma consultoria, o custo da obra, que ultrapassa R$ 206,9 milhões, estaria em linha com os preços de mercado.
A decisão sobre o ressarcimento está nas mãos da Procuradoria Federal da Fiocruz. Enquanto isso, o governo federal espera por uma resolução. Conforme nota da Fiocruz, houve divergência com a CGU devido à modalidade de contratação integrada, que uniu projeto e execução. O documento foi encaminhado para avaliação jurídica, a fim de determinar os próximos passos.
Irregularidades apontadas pela CGU
A CGU questionou a ausência de urgência legal que justificasse a contratação emergencial sem licitação. A Lei de Licitações e Contratos exige que obras emergenciais sejam concluídas em até um ano após o início da emergência, que foi declarada em março de 2020. No entanto, as obras só começaram em outubro de 2021.
O órgão destacou que a categorização incorreta como emergencial resultou em diversos riscos para a Fiocruz, como orçamentos imprecisos, aumento de custos e atrasos. A CGU também criticou a escolha de iniciar uma nova construção em vez de aproveitar estruturas já existentes, que estavam 60% completas.
A Fiocruz justificou a decisão como resposta rápida à pandemia, alegando que as instalações existentes não ofereciam condições técnicas adequadas. A falta de concorrência, com apenas um consórcio apresentando proposta, também foi um ponto destacado pela CGU, que considerou o prazo de 20 dias para propostas insuficiente.
Posicionamento da Fiocruz
Em resposta, a Fiocruz instituiu um Grupo de Trabalho para revisar as indicações da CGU. A fundação afirma que as conclusões já estão com a CGU para avaliação jurídica. O grupo analisou materiais técnicos e orçamentais, concluindo que as variações estavam de acordo com a modalidade de contratação e o projeto adotado.
Além disso, a Fiocruz contratou uma consultoria para validar o custo da obra, que se mostrou compatível com o mercado e adequado à complexidade do projeto. A fundação destaca que o CPVICES está funcionando plenamente, com laboratórios de biossegurança e integrando-se ao Sistema Único de Saúde (SUS).
