Fraude bilionária no INSS: 4 meses sem indiciamentos
Investigações revelam esquema de R$6,3 bilhões no INSS. Operação sem descontos ainda sem punições.
A fraude bilionária que envolve descontos ilegais sobre benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continua sem gerar indiciamentos, mesmo após 4 meses de investigações da Operação Sem Descontos.
Esquema Bilionário Revelado
Em abril, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União expuseram um esquema que operou entre 2019 e 2024, resultando em um rombo estimado em R$ 6,3 bilhões. Associações e sindicatos fraudulentos associaram segurados do INSS sem autorização para descontar valores diretamente dos benefícios mensais, em um golpe massivo.
A investigação, que já cumpriu mandados em 13 Estados e no Distrito Federal, levou à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e de outros servidores de alto escalão, além do procurador-geral Virgílio Oliveira Filho. O empresário Antônio Carlos Antunes, conhecido como "careca do INSS", e um agente da PF também estão sob escrutínio.
Complexidade da Fraude e Desafios na Investigação
Segundo especialistas consultados, o esquema fraudulento é complexo e desafiador de rastrear. Quebras de sigilo bancário e fiscal exigem autorização judicial, o que tem retardado o avanço das investigações, conforme apontou o advogado Paulo Klein.
Raimundo Nonato, presidente da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias, ressalta as complicações na responsabilização devido aos vínculos com pessoas jurídicas, onde muitos representantes legais atuam como "laranjas". A amplitude do esquema, envolvendo figuras públicas e políticas, torna o processo ainda mais complexo.
Enquanto isso, o Ministério da Previdência inicia os pagamentos de ressarcimento aos aposentados e pensionistas que aderiram ao acordo. Até o momento, 839 mil beneficiários aceitaram a proposta, representando 40,4% dos elegíveis.
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
Paralelamente às investigações, a oposição busca instalar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para apurar as fraudes no INSS. O pedido, feito em maio e lido por Davi Alcolumbre (União-AP) em junho, busca esclarecer ainda mais esse escândalo. No entanto, a definição dos membros da comissão perdeu fôlego devido a questões políticas no Congresso.
