Governo apresenta balanço fiscal do 2º quadrimestre na Alepi nesta quarta-feira (4)
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para que o Governo do Estado apresente os resultados das contas públicas do 2º quadrimestre de 2026. A discussão cumpre dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No mesmo espaço, o relator do PLOA 2027 (Projeto de Lei Orçamentária Anual) e presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), deputado Franzé Silva (PT), vai apresentar o calendário de tramitação do orçamento.
A apresentação, requerida pelo Secretário de Fazenda, Emílio Júnior, vai ser realizada no Plenarinho Prado Júnior. O relatório do 1º quadrimestre deste ano mostrou arrecadação de R$ 10,39 bilhões e um superávit orçamentário de R$ 1,79 bilhão.
A Lei de Responsabilidade Fiscal regulamenta ações referentes à administração dos bens públicos, tendo como objetivo transparência e equilíbrio das contas públicas. A expectativa é que a apresentação dos resultados do 2º quadrimestre conte com representantes do Executivo, Legislativo e de demais interessados da sociedade civil .
Fonte: ASCOM/ALEPI