Governo libera R$ 12 bi para apoiar produtores rurais
Produtores terão juros reduzidos e prazo estendido para dívidas
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, revelou em 17 de maio detalhes sobre a Medida Provisória (MP) que disponibiliza créditos de R$ 12 bilhões. Este recurso visa ajudar os produtores rurais a renegociar dívidas resultantes de secas e enchentes nos anos recentes. A informação sobre a MP foi inicialmente divulgada pela EXAME no início do mês.
O objetivo é beneficiar até 100 mil produtores com uma taxa de juros de até 6% ao ano, um ano de carência para o pagamento inicial e um período de até nove anos para quitação das dívidas. Essas condições foram criadas para facilitar a regularização financeira e a continuidade da produção de alimentos essenciais.
Fávaro esclareceu que a inadimplência é elevada entre os produtores, principalmente devido às flutuações nos preços dos produtos e aos efeitos das condições climáticas adversas.
Funcionamento do financiamento rural
A medida do governo está estruturada em três categorias de beneficiários. A primeira é para o Pronaf, com dívidas até R$ 250 mil, juros de 6% ao ano e um ano de carência. O pagamento da primeira parcela será em 2027, com nove anos para amortização, conforme explicou Fávaro no programa Bom Dia, Ministro.
Para os médios produtores, os juros são de 8% ao ano, com dívidas de até R$ 1,5 milhão, mantendo o mesmo cronograma de pagamento e amortização.
Já os grandes produtores, com dívidas até R$ 3 milhões, enfrentarão juros de 10% ao ano. Esses produtores também terão um ano de carência e nove anos para quitar suas dívidas.
Para aqueles que devem mais de R$ 3 milhões, a medida oferece incentivo às instituições financeiras, permitindo que estas repactuem as dívidas com os produtores e normalizem seus balanços, destacou o ministro.
O governo acredita que resolver o passivo dos produtores criará um efeito cascata positivo, beneficiando todos os envolvidos. Fávaro mencionou que a MP proporciona alívio aos produtores, garantindo o abastecimento e a continuidade da produção no país.
Impacto no Rio Grande do Sul
O programa tem especial relevância para o Rio Grande do Sul, que concentra cerca de 80% do endividamento dos produtores no Brasil. Um levantamento da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) revela que as dívidas dos produtores gaúchos somam R$ 27,4 bilhões, impactando 65 mil agricultores.
Nos últimos cinco anos, o estado enfrentou duas estiagens severas e uma enchente, complicando ainda mais a situação financeira dos agricultores locais.
