MPPI interpõe recurso contra decisão que concedeu liberdade provisória a acusado
O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana, interpôs, nesta quarta-feira, 17 de dezembro, recurso contra a decisão proferida pelo juiz da comarca, que concedeu liberdade provisória a Narciso Gomes Celestino, acusado de ser mandante do feminicídio de sua irmã, a advogada Valdenice Gomes Celestino Soares.
O caso envolve três réus: Adelaido Gomes Celestino (executor do crime), Narciso Gomes Celestino (mandante e instigador) e Gabriel da Silva Celestino (acusado de auxiliar na fuga do executor). O crime ocorreu em 03 de março de 2025, na localidade rural “Jorge”, zona rural de Paulistana. A vítima foi morta com oito disparos de arma de fogo, conforme o laudo pericial anexado ao processo.
As investigações apontam que o homicídio foi motivado por conflitos familiares e patrimoniais relacionados à disputa de terras herdadas. Segundo o MPPI, Narciso teria incentivado diretamente a execução do crime, exercendo forte influência sobre o irmão Adelaido, executor dos disparos. O sobrinho da vítima, Gabriel da Silva Celestino, e filho do executor do crime, teria auxiliado na fuga após o crime.
O réu Adelaido Gomes Celestino encontra-se foragido há mais de nove meses, mesmo após sucessivas diligências da Polícia Civil para dar cumprimento ao mandado de prisão preventiva. Já o réu Gabriel da Silva Celestino foi posto em liberdade no dia 14 de outubro deste ano, por decisão do Tribunal de Justiça do Piauí, após a defesa impetrar habeas corpus.
No recurso apresentado, o Ministério Público sustenta que a liberdade de Narciso representa grave risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, apontando a periculosidade do réu, seu histórico de descumprimento de medidas protetivas anteriormente concedidas à vítima, e a existência de provas de coação de testemunhas durante o curso do processo.
O órgão ministerial também destaca que, embora a instrução da primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri já tenha sido concluída, a manutenção da prisão preventiva permanece essencial, considerando o contexto peculiar do caso. O processo envolve testemunhas que relataram intimidações durante a tramitação do processo, ocorre em uma cidade de pequeno porte, marcada por uma intensa divisão familiar, o que cria um ambiente de insegurança e fragilidade à persecução penal. Nesse cenário, a liberdade do réu pode comprometer a lisura do julgamento final, além de colocar em risco a integridade física e psicológica das testemunhas.
Outro ponto destacado pelo MPPI é que Narciso e Adelaido também já foram pronunciados pelo crime de tentativa de homicídio contra Gesiel Levi Soares da Silva, ex-companheiro de Valdenice. O crime ocorreu em 2021 e será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca.
Fonte: MPPI
