Nova lei altera escolha de diretores escolares em Teresina

A Prefeitura de Teresina sancionou uma nova lei, na terça-feira (16), que modifica o processo de seleção dos diretores de escolas e creches da rede municipal. Agora, uma seleção prévia dos candidatos será feita antes que as escolas ou creches decidam por seus líderes.

O projeto, apresentado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil), foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina no início de dezembro. A aprovação gerou forte oposição dos professores filiados ao Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserm), que protestaram contra as mudanças.

Para o Sindserm, a nova legislação compromete o processo democrático, já que a gestão municipal realiza uma análise preliminar dos candidatos antes da eleição. A entidade defende que essa prática limita a livre escolha dos candidatos pelas comunidades escolares.

A lei estabelece que a seleção dos diretores ocorrerá em duas etapas: uma avaliação de mérito e desempenho e uma consulta à comunidade. Para se candidatar, é necessário ser professor ou pedagogo, ter pelo menos três anos de atuação na área e não possuir condenação criminal.

Os diretores e diretores-adjuntos escolhidos não terão carga horária em sala de aula e exercerão seus cargos por três anos, com a possibilidade de uma única recondução.

A professora Cleide Leão, diretora do Sindserm, expressou preocupação quanto à clareza do processo democrático dentro do novo projeto. Embora a gestão municipal assegure a continuidade das eleições, a professora questiona a necessidade de um novo modelo se o anterior garantia diálogo efetivo com a comunidade escolar.

O vereador Bruno Vilarinho (PRD), líder do prefeito na Câmara, informou que a participação na votação dos candidatos incluirá alunos com mais de 14 anos, pais de alunos menores de 14 anos, além de professores e servidores comissionados e terceirizados.