Partidos, PGR e sindicatos lideram demandas no STF contra o Congresso
Descubra como partidos políticos e entidades sindicais protagonizam ações no STF.
Os partidos políticos e entidades sindicais têm desempenhado um papel fundamental no aumento das demandas direcionadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa movimentação tem como objetivo contestar ações do presidente e do Congresso Nacional. Dados apontam que, entre 1988 e 2025, os partidos políticos protocolaram cerca de 1,7 mil ações na Corte, conforme levantamento realizado pelo Partido Novo com base em informações oficiais do Supremo.
Partidos Políticos e Sindicatos como Principais Demandantes
Um estudo detalhado sobre processos de controle concentrado de constitucionalidade revelou que legendas como Rede, PT, Psol, PDT e PSB se destacaram como principais autores de ações no STF. Além disso, entidades sindicais e de classe lideraram a lista, com aproximadamente 2,5 mil processos, seguidas de perto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com 1,7 mil ações. Os partidos, apesar de ocuparem a terceira posição, superaram outras autoridades, como governadores, Assembleias Legislativas, o presidente da República e as Mesas da Câmara e do Senado, em termos de volume de processos submetidos ao STF.
O estudo destacou a constante presença de entidades corporativas na liderança das demandas. Os partidos, embora com um papel secundário, ganharam destaque, principalmente as legendas de esquerda e centro-esquerda, ao contestar decisões do Executivo e derrotas no Legislativo.
A atuação dos Partidos no STF em Momentos de Conflito
Em situações de discordância com medidas presidenciais ou derrotas no Legislativo, partidos como o PT e a Rede têm buscado no STF uma forma de contestar essas decisões. Durante o governo de Jair Bolsonaro, essa postura se intensificou, especialmente em períodos de crise, como a pandemia.
Entre os anos de 2016 e 2024, o ápice da atuação dos partidos ocorreu em 2020, com um total de 167 ações protocoladas. Esse número superou até mesmo o volume de demandas apresentadas pelas entidades corporativas. Cada partido teve ações individuais, mesmo quando eram apresentadas em conjunto.
Propostas de Restrição e Reações no Legislativo
No Congresso Nacional, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), tem articulado uma proposta para restringir o acesso ao STF, visando limitar as contestações contra leis aprovadas pelos parlamentares. Outros parlamentares, como o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), também demonstraram apoio à iniciativa, argumentando contra a judicialização excessiva. No entanto, há reações contrárias de partidos de menor representatividade, que veem na proposta uma ameaça ao pluralismo político garantido pela Constituição de 1988.
Os debates em torno da restrição de acesso ao STF evidenciam um conflito de interesses entre as diferentes correntes políticas, com argumentos a favor da limitação para fortalecer a autoridade do Legislativo e contra, sob o receio de concentração de poder e enfraquecimento dos mecanismos de controle. A discussão continua em meio a um cenário político complexo e dinâmico no Brasil.
Fonte: Divulgação
