Penduricalhos do Judiciário em 2025: Custos superam 5 programas sociais
Despesas extras do Judiciário ultrapassam benefícios sociais em 2025. Saiba mais!
No ano de 2025, os chamados "penduricalhos" pagos a juízes e desembargadores já ultrapassaram os custos de pelo menos cinco programas sociais federais essenciais para milhões de brasileiros. Esses benefícios adicionais, que totalizaram cerca de R$ 7 bilhões até maio, foram destinados aos quase 20 mil integrantes da elite da magistratura.
O crescimento dos penduricalhos
Entre 2023 e 2024, os valores destinados a esses penduricalhos aumentaram quase 50%, uma taxa dez vezes superior à inflação do período, que ficou em torno de 5%. Apenas no primeiro semestre de 2025, as despesas com esses benefícios extras alcançaram a marca de R$ 5,7 bilhões, representando um aumento de 20% em relação ao ano anterior.
Esses "penduricalhos" não são considerados salários, o que os isenta do teto constitucional e da retenção de Imposto de Renda.
Comparação com programas sociais
Os gastos com esses benefícios já ultrapassaram, por exemplo, o seguro-defeso, auxílio temporário pago a mais de 1 milhão de pescadores artesanais durante o período de defeso, que deverá atingir cerca de R$ 6,5 bilhões no semestre. Além disso, superam o Auxílio-Gás, que beneficia aproximadamente 5,5 milhões de famílias em situação de pobreza, com um orçamento previsto de R$ 3,5 bilhões para o ano.
Outra comparação relevante é com o programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo que garante bolsa para jovens de baixa renda matriculados no ensino médio público. Até maio, o Ministério da Educação havia investido mais de R$ 2 bilhões no projeto, montante que representa menos de um terço dos "penduricalhos" destinados ao Judiciário.
Enquanto isso, recursos destinados às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, por meio do Auxílio-Reconstrução, somaram pouco mais de R$ 100 milhões. O Garantia-Safra, voltado a agricultores familiares, consumiu cerca de R$ 780 milhões em 2025, menos de 12% do gasto com os benefícios do Judiciário apenas neste ano.
Explicação do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou que cabe a cada tribunal definir salários e benefícios, enquanto o CNJ atua na fiscalização da legalidade desses pagamentos. O órgão ressaltou que o Judiciário brasileiro enfrenta alta demanda judicial e opera com menos juízes por habitante do que a média europeia, justificando a estrutura de benefícios e indenizações.
O custo do Judiciário em números
1. A força de trabalho: O relatório Justiça em Números 2024 aponta cerca de 445 mil profissionais no Judiciário, incluindo cerca de 20 mil magistrados e 270 mil servidores.
2. Despesas totais do Judiciário: Em 2023, as despesas ultrapassaram R$ 130 bilhões, representando mais de 1% do PIB. Em anos anteriores, como em 2022, os custos foram de quase R$ 115 bilhões.
3. Gastos com a Justiça Eleitoral e o STF: Em anos eleitorais, como em 2022, os gastos da Justiça Eleitoral atingiram quase R$ 10 bilhões. O orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF) permanece entre R$ 700 milhões e 800 milhões.
4. Reajuste de salários e efeito cascata: Em 2023, os vencimentos dos ministros do STF aumentaram de cerca de R$ 40 mil para mais de R$ 45 mil, um acréscimo de aproximadamente 20%.
5. Tempo de tramitação e produtividade: Dados de 2022/2023 indicam cerca de 85 milhões de processos em andamento, com magistrados solucionando em média 1,7 mil processos por ano. O tempo médio de tramitação na 1ª instância foi de cerca de 2 anos e 7 meses em 2021.
6. Comparação internacional: O Brasil destina mais de 1% do PIB à Justiça, um valor superior ao de países como Chile, Argentina e Venezuela, e consideravelmente maior do que na Europa e nos EUA.
Fonte: Divulgação
