Piauí propõe refis com desconto em impostos estaduais
Projeto prevê abatimento de até 90% em juros e multas
Uma nova proposta do Governo do Piauí busca aliviar o peso das dívidas de impostos estaduais para os contribuintes. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, confirmou que um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) será enviado à Assembleia Legislativa até quinta-feira (5), prometendo descontos significativos.
O projeto, que ainda precisa da aprovação dos deputados estaduais, oferece abatimentos de até 90% sobre juros e multas de débitos relacionados ao ICMS, IPVA, ITCMD e taxas do Detran-PI. Contribuintes com dívidas vencidas em diferentes períodos até 2026 poderão aderir.
Emílio Júnior destacou que a proposta está em fase final de ajustes e deve ser apresentada aos parlamentares em breve. O objetivo é facilitar o pagamento das dívidas acumuladas nos últimos anos.
Fonte: Divulgação