Política de apoio a pacientes com câncer é sancionada no Piauí
Nova lei melhora tratamento e direitos de pacientes oncológicos.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), sancionou uma lei que estabelece a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer. O objetivo é garantir o acesso a tratamentos adequados e assegurar outras liberdades para os pacientes oncológicos no estado.
A Lei nº 8.800, sancionada em 26 de agosto de 2025, busca implementar mecanismos para o diagnóstico precoce do câncer. A legislação também garante a transparência das informações sobre o tratamento, facilitando o acesso a dados por pacientes e seus familiares.
A nova medida visa aumentar a infraestrutura de atendimento aos pacientes, ampliando a rede de combate à doença. Além disso, promove o acesso igualitário e gratuito aos serviços de saúde.
Em particular, a lei beneficia pessoas que passaram por mastectomia durante o tratamento do câncer de mama. Elas terão direito a sessões de fisioterapia de reabilitação, priorizadas na rede pública estadual.
O tratamento fisioterapêutico será personalizado, conforme o quadro clínico de cada paciente. Os fisioterapeutas definirão as técnicas a serem aplicadas e o número de sessões necessárias.
Além disso, o governo poderá firmar parcerias com municípios e clínicas particulares para ampliar o acesso ao tratamento fisioterapêutico para pacientes mastectomizados.
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