Regulamentação de Big Techs: Lula discute projeto de lei no Brasil
Presidente Lula debate proposta para responsabilizar big techs e redes sociais.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estará envolvido em discussões nesta quarta-feira, 13, acerca de um projeto de lei que tem como foco a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, as conhecidas big techs, além de estabelecer regras para o funcionamento das redes sociais no país. Em uma reunião com a área jurídica e a Casa Civil da Presidência, o objetivo é abordar a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo veiculado, com especial atenção para a proteção de crianças, adolescentes e outros grupos vulneráveis.
Responsabilidade das Plataformas Digitais
O projeto, que passou por análise na Casa Civil por aproximadamente dois meses, busca garantir que as gigantes da tecnologia assumam a responsabilidade sobre os conteúdos que circulam em suas plataformas. Em uma entrevista à Band News, Lula destacou a importância de estabelecer procedimentos mínimos no ambiente digital, onde muitas vezes a responsabilidade pelo conteúdo não é claramente definida.
Combate ao Material Ilegal e Proteção de Menores
Além disso, a regulamentação visa combater a disseminação de material ilegal, como casos de pedofilia, e coibir a exploração e sexualização prematura de menores nas redes sociais. Este tema ganhou destaque recentemente após denúncias feitas pelo influenciador Felca.
Lula ressaltou a importância da regulamentação para garantir que as plataformas atuem com responsabilidade social no Brasil, citando uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal que responsabiliza as plataformas digitais por seus conteúdos. "Portanto, se houver algo grave, é a plataforma digital que deve arcar com a responsabilidade", afirmou o presidente.
