Teresina: Escolas terão sinais musicais em 2026
Nova lei substitui sinais sonoros por música em instituições
A cidade de Teresina avança na inclusão de alunos com Transtorno de Espectro Autista (TEA) com a aprovação da Lei Nº 6.295. Essa nova legislação obriga as escolas públicas do município a trocarem os sinais sonoros e campainhas por sinais musicais até o início de 2026.
A medida tem como principal objetivo tornar o ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo para crianças com TEA, garantindo que a rotina escolar seja adaptada às suas necessidades. A implementação da lei está prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2026, conforme publicado no Diário Oficial do Município no último dia 23.
De acordo com um trecho do documento, "caberá à Prefeitura Municipal de Teresina, através de seu órgão competente, adotar todas as providências necessárias para a execução da determinação contida nesta Lei". No entanto, a legislação não especifica prazos para que as escolas se adaptem ou penalidades para as instituições que não cumprirem as novas regras.
Complementando essa iniciativa municipal, a lei estadual Nº 8.352, já em vigor desde 2024, também estipula que instituições de ensino públicas e privadas em todo o estado do Piauí adotem o uso de sinais musicais.
Essa prática inclusiva já foi implementada em outras partes do Brasil, como na cidade de Franca, em São Paulo, onde escolas adotaram sinais musicais para melhorar o ambiente escolar para alunos com TEA.
Fonte: Divulgação
