Tribunal do Júri: MPPI obtém condenação de homem a 14 anos e três meses
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor de Justiça Romerson Mauricio de Araujo, obteve a condenação de Moisés dos Santos por homicídio qualificado, em sessão do Tribunal Popular do Júri, ocorrida nesta terça-feira (1º). O réu foi julgado pela morte de Francisco das Chagas Penha, seu sogro, assassinado com disparos de arma de fogo.
Conforme sustentado pelo MPPI, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, uma qualificadora prevista no Código Penal. Durante o julgamento, ficou comprovado que Moisés abordou o sogro pelas costas, surpreendendo-o e impossibilitando de qualquer reação de defesa da vítima. A motivação estaria relacionada a desavenças familiares e ciúmes infundados, segundo apontou a acusação.
O Conselho de Sentença acolheu parcialmente a tese do MPPI, reconhecendo a qualificadora do recurso que dificultou a defesa de Francisco das Chagas, mas também entendeu que havia circunstâncias de privilégio, fixando a condenação pelo homicídio privilegiado qualificado. A pena foi definida em 14 anos, três meses e 28 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade.
“Essa decisão reafirma o compromisso do Ministério Público em buscar a responsabilização de crimes bárbaros cometidos com extrema covardia e é também uma resposta clara de que a sociedade não tolera esse tipo de violência”, destacou o promotor de Justiça Romerson Maurício Araújo.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social/MPPI
