Venda de documentos médicos falsos preocupa autoridades de saúde no Brasil

Uma preocupante tendência tem chamado a atenção das autoridades de saúde no Brasil: a crescente venda de documentos médicos falsos em redes sociais. O Laboratório de Estudos sobre Desordem Informacional e Políticas Públicas (DesinfoPop/CEAPG/FGV) apontou um aumento significativo nesse comércio ilegal, com mais de 15 mil anúncios por ano no aplicativo Telegram, em comparação com 686 em 2018.

Esses documentos incluem desde receitas e atestados até laudos e exames falsificados, utilizando nomes e registros de médicos reais sem autorização. Os grupos que promovem essa prática já acumulam meio milhão de visualizações e contam com mais de 27 mil usuários ativos, facilitando a compra por meio de bots, perfis falsos e marketplaces digitais.

Variedade de documentos falsos

Entre os itens disponíveis para venda, destacam-se receitas para medicamentos comuns, psicotrópicos e entorpecentes, além de atestados médicos que permitem personalização do tempo de afastamento e descrição da doença. A venda de remédios controlados e abortivos sem prescrição também é divulgada, com orientações para evitar grandes redes de farmácias e assim dificultar a detecção.

Embora o Telegram seja o principal canal utilizado, anúncios desses produtos ilegais também são encontrados em plataformas como Google, Facebook, Instagram, X e TikTok, inclusive por meio de posts patrocinados e vídeos instrutivos. O Conselho Federal de Medicina (CFM) implementou um sistema digital para rastreamento de atestados, porém, uma resolução que prevê sua integração encontra-se suspensa devido a contestações judiciais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou recentemente um sistema nacional para emissão e controle de receitas de medicamentos controlados, com previsão de integração com plataformas de prescrição digital em todas as farmácias até o final do ano, visando garantir a autenticidade dos documentos e coibir práticas ilegais.