Brasileiros apoiam ética para ministros do STF, diz estudo
Pesquisa revela amplo apoio a código de ética no STF.
Uma pesquisa realizada pela Quaest e divulgada na última quinta-feira, 12 de fevereiro, revelou que 82% dos brasileiros são a favor da criação de um código de ética e conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa pesquisa, encomendada pela Genial Investimentos, indica que apenas 10% dos entrevistados discordam da proposta, enquanto o restante se divide entre indecisos ou pessoas que não opinaram.
O desejo por regras claras no STF transcende divisões políticas. Entre os eleitores de Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022, 88% apoiam o estabelecimento do código. Entre os que votaram em Luiz Inácio Lula da Silva, o apoio é de 76%. A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre 5 e 9 de fevereiro, e a pesquisa tem uma margem de erro de dois pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.
Iniciativas para o Código de Ética no STF
O atual presidente do STF, Edson Fachin, destacou que a criação de um código de ética é uma prioridade de sua gestão. Em seu discurso na abertura do ano judiciário, Fachin afirmou que a Corte está em um momento de "autocorreção", buscando restaurar a harmonia entre os Três Poderes. A elaboração do código surge em resposta às críticas recentes sobre a conduta de alguns ministros, intensificadas após incidentes envolvendo o Banco Master.
As discussões sobre a integridade dos ministros ganharam destaque com o caso do ministro Dias Toffoli. Ele admitiu sociedade em uma empresa que negociou um resort com fundos ligados ao Banco Master, apesar de negar qualquer irregularidade. Esse caso resultou no seu afastamento da relatoria de um processo, aumentando a pressão por normas de conduta mais rígidas.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se envolveu no debate. A entidade enviou ofícios ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral sugerindo que o novo código inclua regras rigorosas para evitar conflitos de interesse. A OAB defende que os parâmetros sejam construídos com cuidado e consistência, para garantir que o código não se torne uma solução apenas simbólica e de curto prazo.
