MEC falha na entrega de livros em Braille para 2026
Alunos cegos ficam sem material educativo no início do ano.
O início do ano letivo de 2026 trouxe um obstáculo significativo para estudantes com deficiência visual no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) não conseguiu distribuir livros didáticos em Braille para mais de 45 mil alunos, incluindo aqueles com baixa visão. De acordo com o jornal O Globo, esta é a primeira vez em 40 anos que não há um cronograma oficial ou orçamento garantido para esses materiais. A informação é confirmada pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef).
A situação afeta estudantes de turmas regulares e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o país. O Instituto Benjamin Constant, um órgão federal vinculado ao MEC, relatou que 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras. Esta informação veio diretamente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que supervisiona a distribuição desses materiais.
Impactos da Decisão Política
Entidades do setor argumentam que a falta de material resulta de uma decisão política, e não financeira. Atender a todos os estudantes cegos custaria aproximadamente R$ 40 milhões, uma quantia inferior a 1% do orçamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), que ultrapassa R$ 5 bilhões. Especialistas destacam que a ausência desses recursos pode causar um déficit cognitivo irreparável, especialmente entre alunos em fase de alfabetização.
Dados do IBGE revelam que existem 45 mil estudantes cegos em idade escolar no Brasil, mas o MEC tem apenas 7.321 cadastrados em seus sistemas. No ano anterior, menos da metade desses alunos cadastrados recebeu os livros adaptados. Se a situação persistir, mesmo esta pequena parcela ficará sem acesso aos conteúdos em relevo necessários.
Crise do Programa de Livros Didáticos
Embora o MEC alegue ter contratos para atender os alunos e que o edital para materiais da EJA esteja em andamento, não forneceu uma explicação clara sobre a interrupção das entregas em Braille. O O Globo informou que problemas no PNLD são frequentes na gestão atual, que já deixou de adquirir milhões de exemplares de disciplinas como Ciências e História por falta de verba.
Desde 2022, cortes orçamentários e adiamentos no cronograma de compras têm prejudicado o programa de livros. Atrasos na entrega impactam o ensino fundamental e médio em várias redes estaduais e municipais. As consequências são ainda mais severas para alunos com deficiência, que dependem de materiais táteis para aprender efetivamente.
